Estreante no Grupo Especial do
Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói escolheu para este ano o enredo do
alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. Além de retratar
a trajetória de Lula — desde a infância em Pernambuco até a chegada à
Presidência, passando pela atuação no movimento sindical —, a escola zombou de
opositores.
Em diversos momentos ao longo do
desfile, havia referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi
retratado como o palhaço Bozo. O ex-presidente Michel Temer (MDB) também foi
representado no desfile, tomando a faixa presidencial de Dilma Rousseff (PT),
uma referência ao impeachment de 2016.
O presidente Lula, a
primeira-dama Janja da Silva e ministros do governo acompanharam o desfile de
um camarote cedido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Lula chegou a descer à
avenida para cumprimentar integrantes da escola.
Uma das ações foi anunciada pelo
senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Em nota, o
parlamentar declarou que o desfile “ultrapassa todos os limites do razoável” e
anunciou que provocará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apuração de
eventual abuso de poder político.
Segundo o senador, o desfile foi
“transformado em palanque político a favor do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. No texto, Marinho sustenta que a instrumentalização de uma manifestação
artística com “nítido viés eleitoral” afronta “a ética, o equilíbrio
democrático e o princípio da isonomia”.
Para o líder da oposição no
Senado, quando um espetáculo de alcance nacional é utilizado para exaltação de
uma autoridade pública que está no exercício do poder, há “evidente
desequilíbrio na disputa democrática”. Ele argumenta que, caso outro agente político
promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata e afirma que
“a lei não pode ter destinatário escolhido”.
O senador declarou que não
aceitará a “normalização do uso indireto de eventos culturais de grande
projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral” e anunciou a adoção
de “todas as medidas judiciais cabíveis”, incluindo a provocação da Justiça Eleitoral,
para que sejam apuradas eventuais irregularidades.
Deputada do RN aciona Ministério
Público
Já a deputada federal Carla
Dickson (União-RN) protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral. Os
alvos são Lula, o PT e a escola de samba. De acordo com a deputada, uma notícia
de fato foi apresentada na Procuradoria-Geral Eleitoral.
A parlamentar aponta indícios de
propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico e político,
improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Segundo a deputada, a
apresentação da escola de samba extrapolou os limites de uma homenagem cultural
e assumiu contornos de promoção político-eleitoral do atual presidente, em ano
eleitoral. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Globo, para todo o País, e
também no exterior.
“São fortes os indícios que pode
ter havido utilização de recursos públicos para promover a imagem do presidente
Lula. A Justiça Eleitoral precisa investigar o possível envolvimento de
repasses via convênios e incentivos vinculados à Embratur e à Lei Rouanet. Ao
meu ver, isso se configura claramente um desequilíbrio na disputa de 2026, com
uso da máquina pública para autopromoção”, ressalta Carla Dickson.
PT diz que desfile foi de acordo
com a lei
Em nota, o jurídico do PT afirmou
que “o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão
artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal” e que “a
concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma
pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou
qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
Alegou ainda que “a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é
firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de
artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em
contextos eleitorais e em eventos públicos”.
Fonte: AGORA RN
0 Comentários
Sua opinião é importante! Este espaço tem como objetivo dar a você leitor, oportunidade para que você possa expressar sua opiniões de forma correta e clara sobre o fato abordado nesta página.
Salientamos, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião do Portal Rafael Fernandes.