
Prefeitura de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
A Justiça do Rio Grande do Norte
condenou o município de Parelhas a indenizar em R$ 400 mil uma paciente que
perdeu o globo ocular após contrair uma infecção bacteriana durante um mutirão
de cirurgias de catarata realizado em 2024. A decisão é do juiz Wilson Neves de
Medeiros Júnior, da Vara Única da comarca do município.
O mutirão foi realizado entre os dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com financiamento da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a ação, 48
pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico e 15 deles desenvolveram
endoftalmite, uma infecção ocular grave causada por bactéria. Pelo menos 10
pacientes perderam o olho após o procedimento realizado na cidade da região
Seridó potiguar.
A mulher que entrou com o
processo precisou ser transferida para o Hospital Universitário Onofre Lopes
(HUOL), em Natal, onde teve o globo ocular retirado.
Na sentença, o juiz entendeu que
houve falha do município na fiscalização do serviço prestado durante o mutirão.
“Diante dos elementos reunidos, vislumbro que o dano sofrido pela vítima possui
nexo de causalidade com a conduta negligente do réu (Município), que não
fiscalizou adequadamente o fornecimento do serviço médico prestado no âmbito de
suas atribuições", destacou.
"A culpa é grave, considerando que não se trata de um fato isolado, mas sim que afetou várias outras pessoas", completou.
Além dos danos morais, a decisão
reconheceu danos estéticos sofridos pela paciente. Segundo o juiz, a perda do
globo ocular ficou comprovada por fotografias anexadas ao processo, que mostram
"mudança abrupta na aparência" da vítima após a cirurgia.
Na ação, a mulher também relatou sofrer com ansiedade após as complicações causadas pela infecção.
Fonte: G1 RN




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