segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Cajazeirenses presos em São Mguel/RN fogem de viatura e são capturados




Os cajazeirenses presos na manhã da última quarta-feira (19) acusados de vários assaltos nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, por pouco não escaparam da Polícia quando eram levados para a cidade de Jaguaribe no final da tarde de quinta-feira (20).

Por volta das 16h40, Cicero Gonçalves da Silva de 32 anos (Cicero Cocada) e Cicero Javier de Abreu Ferreira de 25, (Cicero Javé) ambos de Cajazeiras (PB) eram transferidos para Jaguaribe em uma viatura da Polícia quando conseguiram se desvencilhar das algemas quando a porta do veículo estava sendo aberta pelos policiais e correram.



Policiais Civis e Militares sob o comando do Major Sobreira iniciaram uma perseguição pelas ruas de Jaguaribe e conseguiram recapturar os paraibanos que estão presos em uma cela isolada da cadeia daquela cidade.


Fonte: Nosso Paraná

TCU determina redução de R$ 15 milhões em contrato da barragem de Oiticica



Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez, envolta em superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.

 Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.

Esta, vale lembrar, não é a primeira vez que o TCU encontra superfaturamento no contrato para a barragem de Oiticica. Em 2011, uma fiscalização realizada pelo corpo técnico do Tribunal encontrou um “sobrepreço global de R$ 39,5 milhões, ou 16,3% do total do Contrato 39/2010, haja vista os preços excessivos frente ao mercado”.

Além disso, foram encontrados também “restrição à competitividade” na concorrência para contratação da empresa responsável pela obra; “inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento”; “utilização de critério de reajuste inadequado no contrato”; e “insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra no ano”.

Assim, à época, “por estarem presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora”, o ministro-relator determinou a adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender quaisquer pagamentos com recursos federais para a obra, o que fez a construção da barragem de Oiticica ficar suspensa por alguns anos.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, no entanto, o TCU conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados. Um dos itens, identificado como “concreto usinado, com consumo de 80kg de cimento por m³, para CCR”, por exemplo, chegaria a provocar um superfaturamento de R$ 12 milhões na obra. Isso porque seu preço unitário no contrato era de R$ 159,88, mas o preço de referência do TCU foi de R$ 128,82 – e seriam necessários 386,6 mil unidades deste item.

Mesmo assim, diante de algumas explicações dadas pela Semarh e pelo consórcio responsável pela obra, foram feitos ajustes no relatório dos técnicos do TCU e o parecer final acabou prevendo um superfaturamento menor que o inicialmente apontado: “apenas” R$ 15 milhões, conforme apontou o ministro relator, Aroldo Cedraz, apontou em seu voto na Corte de Contas.


O relatório de Cedraz foi aprovado pelos demais ministros do TCU, determinando, assim, que “a Semarh que, no prazo de 15 dias, promova medidas junto ao Consórcio EIT/Encalso para repactuar o Contrato 39/2010 de forma a elidir o sobrepreço global de R$ 15.176.659,17″. Além disso, o Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.


Fonte: Blog do JP.
Crédito da Imagem: Canindé Soares

JOVEM MORRE AFOGADO EM AÇUDE NA ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS/PB

Sidney Alves - FOTO: (Arquivo Pessoal)


Um jovem de 18 anos, natural de Bom Sucesso/PB, estudante da escola Padre Aristides, morreu afogado na tarde de sábado (22) na propriedade de Alfredo Neto (Neto de Chiquinho) no Sítio Olho D'aguinha, município de Brejo dos Santos, Sidney Alves estava com amigos e, segundo relato dos mesmos que presenciaram o fato, Sidney se cansou ao tentar atravessar o açude de um lado para o outro, o mesmo começou a se afogar, os amigos tentaram puxa-lo para fora do açude, mas não obtiveram êxito.

Açude na zona rural de Brejo dos Santos/PB


O Corpo de Bombeiros e o Samu de Catolé do Rocha/PB foram acionados, juntamente com a Polícia Militar de Bom Sucesso/PB e estiveram fazendo o resgate do corpo que estava no fundo do reservatório. Muitas pessoas estiveram presente no local observando o trabalho da equipe.


 
Fonte: Blog do Raul Figueiredo

Crédito das imagens: Blog A notícia Bom Sucesso. 

Homem comete suicídio na cidade de Pau dos Ferros



Na manhã deste domingo, 23, na cidade de Pau dos Ferros foi registrado mais um suicídio, desta vez, vitimando um jovem no bairro Riacho do Meio.

Segundo informações extra-oficiais, o jovem identificado como Francisco Auriberg Sousa Alves, 33, atentou contra a própria vida, após sofrer com os sintomas da depressão. O fato ocorreu na rua Francisco Taveira Bessa.

Ainda segundo os populares, há cerca de 10 dias, ele tentou suicídio ao ingerir uma quantidade excessiva de medicamentos utilizados no seu tratamento psicológico.


Desta vez, com as amarrações da sua rede, ele realizou o ato que ceifou a sua vida.



Fonte: Blog do JP.

sábado, 22 de novembro de 2014

Rafael Fernandes está na lista dos 5.041 municípios que foram premiados com mais recursos do PMAQ para melhoria do atendimento no SUS

Av. Egídio Chagas - Rafael Fernandes/RN


A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde, inclusive o município de Rafael Fernandes interior do RN. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada na última quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

AVALIAÇÃO EXTERNA – Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.

Lista de municípios do 2º ciclo do PMAQ


Da redação com informações: São Miguel News

Conselheiro Tutelar é agredido em Pau dos Ferros



Meus nobres amigos, vivemos em uma sociedade cada vez mais distante daquela ideal, das nossas utopias, para se viver. É visto por todos a que nível de criminalidade estamos chegando, a que ponto os nossos jovens, crianças e adolescentes estão chegando. Do Oiapoque ao Chuí, nos rincões do nosso Brasil, a violência, a droga, a criminalidade e tantas outras patologias sociais estão encruadas nas artérias da sociedade.

As instituições, pensadas e idealizadas para prevenir, remedir e punir, estão ficando obsoletas diante da evolução das mazelas sociais. A instituição primeira, a que precisa ser revista de forma imediata, ela que rege nossas ações na sociedade, a nossa CARTA MAGNA, a CONSTITUIÇÃO, precisa se encontrar com os problemas da modernidade, com as novas patologias sociais, diferenciar de forma objetiva e concreta quem é cidadão e criminoso, quem, de fato, pode viver em sociedade e aqueles que absolutamente representa um risco a sobrevivência da mesma. Dessa forma, as intuições e leis infraconstitucionais serão atualizadas e adequadas à modernidade.

Sou membro do CONSELHO TUTELAR DE PAU DOS FERROS/RN. E aqui abro um parêntese para fazer citação feita por muitos que não conhece o trabalho do CONSELHEIRO TUTELAR e suas ATRIBUIÇÕES, muitos dizem: “o Conselho Tutelar não servi para nada; é um meio de vida”. Até entendo a indignação e em que situação as pessoas dizem isso, ademais, o maior problema é que algumas pessoas não procuram, não buscam conhecimento para entender determinado órgão, para assim ter direito de criticar e julgar as ações do conselho tutelar. Não posso concordar com essa afirmação por muitos motivos que me fundamentam; PRIMEIRO: o CONSELHO TUTELAR é o primeiro a ser procurado quando os pais, irresponsavelmente, dizem não poder mais com o SEU FILHO REBELDE; SEGUNDO: O CONSELHO TUTELAR é o primeiro a ser procurado quando acontece abuso, exploração ou qualquer tipo de violência sexual contra menor; TERCEIRO: o CONSELHO TUTELAR é sempre procurado por outros órgãos, instituições, escolas e etc. para firmar parcerias e auxiliar em situações adversas. Assim sendo, pior seria SEM O CONSELHO TUTELAR.

Hoje, sexta-feira, depois de recebermos uma denúncia no CT de que uma criança de 12 anos estava aterrorizando um bairro da cidade, e que, essa mesma criança, já havia furtado uma moto e sua última prática infracional, em companhia de outro menor, foi o de ter roubado uma residência em nossa cidade, chegando até mesmo de deixar um casal de idoso sob ameaça e subtraindo dessa casa entorno de 20 mil reais; nos dirigimos até o local com o objetivo de tentar ajudar essa criança, vítima e fruto do reflexo do mau comportamento social de seus pais. No entanto, não fomos bem recebidos, a criança chegou a nos ameaçar e nos intimidar com pedras. Daí, retiramo-nos e procuramos ajuda com a equipe do CREAS, que de pronto veio nos ajudar.

A equipe do CREAS, que no momento era formada por uma PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL tentou conversar com a criança que de imediato usou de violência e agressão para com as mesmas, chegando até mesmo a dar chutes e socos na assistente social. Nesse momento tentei segurar a criança e socorrer a assistente social; porém, fui surpreendido com os familiares raivosos e agressivos me dando chutes, socos e me atingindo na testa com um objeto cortante, chegando a abrir um ferimento.

Após as agressões, foi feito todo o procedimento na 4ª DRPC de PAU DOS FERROS/RN. E aqui agradeço ao Dr. Inácio pelo brilhantismo, profissionalismo e dedicação que tem direcionado a segurança da nossa cidade; e que, por uma vez ou outra é cobrado por alguns da sociedade que, julgando mal, dizem que a polícia não faz nada. Mas ledo engano, as policias fazem muito com pouco, chegando até mesmo a promoverem o milagre da multiplicação, haja vista não terem os investimentos necessários para o bom desempenho das investigações, aparato necessário para o bom desempenho das atividades. Enfim, o desgoverno, a falta de investimento na segurança pública, e uma sociedade acomodada e alienada com esta situação são os componentes responsáveis por um futuro caos social o qual já começamos a vivenciar seu início.     

Em termos de prestação de conta, informo que de segunda a sexta-feira o CONSELHO TUTELAR encontra-se em pleno funcionamento em horário ininterrupto, ou seja aberto o dia todo, até as 17 horas. Todos os dias realizamos visitas, emitimos certidões de nascimento, requisitamos serviços seja na área da educação, saúde, social e etc. E nos fins de semana sempre há um CONSELHEIRO DE PLANTÃO POR MEIO DO TELEFONE CELULAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO (84 9839-1070. Então, fazemos, e fazemos muito, ao ponto de eu te dizer, nobre amigo, que ganhamos muito pouco (R$ 724 reais, “com descontos ao INSS”), para dá a nossa cara a bater, para corremos risco de morte, de não termos horário certo para dormir, e ainda, de modo humilhante e constrangedor, ter que ouvir de algumas pessoas sem (in)formação de não fazermos nada.

Por fim, agradeço o espaço. E que DEUS abençoe as nossas crianças, elas são o nosso futuro, que DEUS abençoe o Brasil! EU AINDA NÃO PERDI A ESPERANÇA!



*Carta de Jeferson Tavares via Blog do JP.