A Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis
registrados no Rio Grande do Norte, em outros três estados e no Distrito
Federal.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos. Segundo as entidades, a justificativa apresentada foi a alta no preço internacional do petróleo associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.
As declarações foram feitas por
representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia,
Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O pedido inclui a análise de eventual tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Segundo a Secretaria, a iniciativa ocorre a partir do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis sobre o mercado de combustíveis.
A Senacon informou que o objetivo é garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
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