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| Deputado Federal Betinho Rosado |
Sugestão de
Betinho Rosado para incluir o Sal dentre os itens de suplementação mineral para
alimentação animal que terão isenção de PIS e COFINS foi aprovada em Comissão.
A Comissão de Agricultura,
Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, analisou na última
quarta-feira, 19/06, o Projeto de Lei nº 3877/2012, de autoria do Sr. Irajá
Abreu. O projeto tem por objetivo reduzir à zero as alíquotas de contribuições
para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre operações com suplementos minerais
destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
Após apresentar parecer
favorável à aprovação do texto, o relator do projeto, Deputado Federal Roberto
Balestra, foi questionado por Betinho Rosado se o Cloreto de Sódio (Sal) fazia
parte dos itens beneficiados com a desoneração.
Diante da negativa do
relator, o Deputado Federal Betinho Rosado sugeriu, portanto, a inclusão do sal
junto aos itens a serem desonerados no projeto, principalmente devido sua
importância na alimentação de todas as espécies citadas, o que foi acatado
imediatamente pelo Deputado Balestra.
Após o acordo, o texto
final do Projeto de Lei foi à votação na Comissão de Agricultura e foi aprovado
por unanimidade e comemorado por Betinho, que disse: “A inclusão do sal dentre
os itens que receberão a desoneração do Governo Federal é uma vitória de grande
importância para a Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”.
Fonte: Assessoria
Crédito da foto: Ascom
