O
Município de Rafael Fernandes / RN, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada a Rua José Martins de Oliveira, N° 178 – centro,
município de Rafael Fernandes / RN, atendendo a Lei N° 11.947 / 2009 e Resolução / FNDE / CD N° 038 / 2009, alterada
os artigos 21 e 25 pela RESOLUÇÃO N° 25 /
2012, de 04 de julho de 2012, realiza Chamada
Pública, no dia 10 de março de 2015,
às 10h00min, na sala da CPL, para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, organizados em Grupos Informais ou Formais, para Alimentação Escolar
com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Rafael Fernandes - RN, 10 de fevereiro
de 2015.
LUIZ MÁRIO DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão