Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofre com superlotação (Foto: Ricardo Araújo/G1) |
O governo do Rio Grande do Norte
decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de
saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta
terça-feira (6).
De acordo com o decreto assinado
pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou
contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis,
públicos ou privados, para restabelecer a normalidade no atendimento aos
serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
No decreto, o governador
considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde,
especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região
metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a
maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em
seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços
estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.
Com a decisão, ficam disponíveis
para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens,
serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.
G1 RN