 |
| Segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do Rio Grande do Norte terão direito ao benefício - Foto: Lucas Cortez |
Começa a ser pago nesta
segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13
municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de
óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.
O pagamento será feito em duas
parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi
editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
A MP, no entanto, limita o
pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade
Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65
mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o
benefício.
Os pagamentos seguem o calendário
de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o
dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do
beneficiário.
Calendário de pagamento do
benefício para pescadores
Final do Nis Data
Finais 1, 2, 3, 4 e 5 16/dez
Final 6 17/dez
Final 7 18/dez
Final 8 19/dez
Final 9 20/dez
Final 9 23/dez
Fonte: Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores poderão sacar os
valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas
Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não
possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de
documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do
auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais
benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa
Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do
pagamento desses demais programas.
G1 RN
