As pessoas que tiveram o pedido
de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no
site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
Segundo a vice-presidente de
Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido
em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o
cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois
casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a
liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica
as informações em 17 bases de dados.
Quem teve o benefício negado, mas
discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da
Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as
informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação
de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.
Por que o cadastro foi
considerado inconclusivo?
A vice-presidente da Caixa
apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado
inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação
de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do
governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no
número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas
da família.
Também aparecem como motivos a
informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que
declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou
declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar
a família no segundo cadastro.
Por que o cadastro não foi
aprovado?
O aplicativo e o site da Caixa
informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo
Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem
ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo
empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício
(seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda
mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por
pessoa.
Caso o aplicativo ou o site
informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo
cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados
informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da
Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos
como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro.
Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade.
A tela de abertura do aplicativo
exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário
tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece
no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo
Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.
Como faço para saber o resultado
da minha solicitação do Auxílio Emergencial?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa
Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencher nome, data de
nascimento, CPF e nome da mãe;
Caso o auxílio não seja aprovado,
será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação
(para corrigir informação) ou contestar o resultado.
Para corrigir informações já
cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.
Como faço para contestar motivo
de cadastro não aprovado?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa
Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de
nascimento, CPF e nome da mãe;
3º passo: Clique em
"Contestação" e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação
só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não
aprovação;
4º passo: Confirme a declaração
da veracidade das informações prestadas;
5º passo: Envie contestação vai
pra análise.
O cidadão pode acompanhar o
resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe
sua solicitação”.
O que fazer se o cadastro for
considerado inconclusivo?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa
Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de
nascimento, CPF e nome da mãe;
Aparecerá lista dos prováveis motivos do
cadastro estar inconclusivo.
3º passo: Fazer nova solicitação.
Aguardar a avaliação da Dataprev.
Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
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