O Congresso Nacional aprovou uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário
eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro:
período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro
das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo
para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de
rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da
propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro: prazo para
partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando
as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro
recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da
eleição;
29 de novembro: segundo turno da
eleição;
até 15 de dezembro: para o
encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de
campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro
turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será
realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em
que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
G1 RN
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