MPF denuncia ex-governadora do RN e ex-presidente da OAS por desvio de R$ 16 milhões na construção da Arena das Dunas

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, seu marido Carlos Augusto Rosado, o ex-presidente da Construtora OAS, José Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e outras sete pessoas por um suposto esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

 

Rosalba é a atual prefeita de Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte, localizado na região Oeste. Segundo o MPF, o desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal.

 

De acordo com o órgão, as investigações apontaram pagamento de propina, entre 2011 e 2014, com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena. Os valores teriam sido pagos por meio de empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

 

O objetivo das propinas teria sido assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

A denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro, outros executivos da OAS e do doleiro Alberto Youssef, além de provas colhidas com a Receita Federal.

 

O G1 procurou a assessoria da ex-governadora, a OAS e a Arena das Dunas, mas não recebeu retorno com posicionamentos sobre a denúncia até a última atualização desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com os outros citados.

 

Os denunciados são:

Rosalba Ciarlini, ex-governadora do Rio Grande do Norte

Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora

José Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS

Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014;

Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN;

Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal

Os executivos da empreiteira: Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Segundo o MPF, eles deverão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

 

Evolução patrimonial

Ainda de acordo com o MPF, informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos denunciados é incompatível com as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.

G1 RN