Após uma reunião com as
prefeituras das regiões Central e do Vale do Açu, o governo do Rio Grande do
Norte anunciou nesta terça-feira (25) um novo decreto regional de combate à
Covid-19. Esse é o segundo decreto regional publicado pelo estado - o primeiro
foi para o Alto Oeste potiguar.
As medidas do novo decreto vão valer para 15 municípios do estado desta quarta-feira (26) até 6 de junho .
A venda de bebida alcóolica está
proibida em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados,
mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares. Também
está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em todos os espaços públicos
dessas cidades.
O documento também prevê a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante.
O decreto com medidas regionais foi um pedido das cidades após uma piora na situação da pandemia na região, com mais casos, internações e mortes.
O decreto suspendeu também o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), com exceção à" circulação de transportes, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores entre o local de trabalho e sua residência".
São considerados serviços essenciais no decreto:
I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à
saúde, incluídos os serviços médicos,
hospitalares, atividades de
podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e
similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados,
padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados a abastecimento
alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher, be
como observada a proibição de venda de bebida alcóolica, nos termos do art. 12
deste Decreto;
V – atividades de segurança
privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e
clínicas veterinária;
VIII – serviços de imprensa e
veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação
judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e
contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de
entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de
locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
XII – oficinas, serviços de
locação e lojas de suprimentos agrícolas e de pesca; Coordenadoria de Controle
dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
XIII – oficinas e serviços de
manutenção de bens pessoais e domésticos,
incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de
máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de
construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para
construção;
XVI – postos de combustíveis e
distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e
acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de
emprego e de trabalho temporário;
XIX – lavanderias;
XX – atividades financeiras e de
seguros;
XXI – imobiliárias com serviços
de vendas e/ou locação de imóveis;
XXII – atividades de construção
civil;
XXIII – serviços de
telecomunicações e de internet, tecnologia da informação
e de processamento de dados;
XXIV – prevenção, controle e
erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em
prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores,
refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de suporte
rodoviário;
XXVIII – cadeia de abastecimento
e logística;
XXIX – atividades de agropecuária
e de pesca.
O decreto é válido para os municípios de: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.
Outras determinações do decreto
Assim como no decreto do Alto
Oeste, estão proibidos de funcionar na Região Central e do Vale do Açu também
academias, boxes de crossfit, estúdios de pilates e afins.
Foi suspenso também o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, além da realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios.
As atividades regiliosas ficam autorizadas a acontecer com 30% da capacidade máxima do ambiente e seguindo os protocolos sanitários vigentes, com a limitação de 1 pessoa para cada 5 m².
'Estamos no limite', diz secretário de saúde
O secretário de Saúde do RN,
Cipriano Maia, afirma que a capacidade de ampliação do sistema de saúde está
praticamente esgotada, por causa das limitações de pessoal e de insumos, como
kits intubação, por exemplo. O secretário voltou a defender medidas de
restrições.
"Nós estamos já no limite hoje. Porque se nós temos quase cem pacientes em filas de espera, não precisa esperar junho, a gente já está em uma situação de saturação, de quase colapso. Isso exige medidas desde já, como a gente vem alertando e recomendando já há algumas semanas", afirmou em entrevista à Inter TV Cabugi.
"Não temos possibilidade de abertura de novos leitos porque isso envolve equipamentos, insumos médicos, pessoal. Nós estamos no limite. A alternativa que nós temos é evitar a procura de leitos fazendo restrição de circulação, usando medidas de proteção, intensificando as ações de vigilância e controle de isolamento dos sintomáticos para que a doença diminua o seu contágio".
G1 RN
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