Uma mulher, que atuava como
trabalhadora doméstica, foi resgatada após 32 anos de situação análoga à
escravidão na casa de um pastor evangélico da Assembleia de Deus e de uma
professora na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
O resgate foi feito pela
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e
Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal
e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas.
De acordo com os órgãos, a vítima,
que nunca recebeu salários durante esse período, também foi vítima de violência
sexual por 10 anos.
A defesa do pastor Geraldo Braga
da Cunha negou as acusações e disse que teve negado os pedidos de acesso
integral aos autos do procedimento, "mesmo quando os depoimentos já haviam
sido prestados". Os advogados disseram ainda que "que essa prática
degradante jamais foi praticada por nosso cliente, tampouco foi cometido
assédio sexual".
Em nota, a Assembleia de Deus de
Mossoró disse que recebeu a informação com surpresa e "deixa bem claro que
não comunga em nada com essas condutas denunciadas". A Assembleia informou
ainda que afastou o presbítero preventivamente e abriu procedimento
administrativo disciplinar para apurar os fatos.
A operação de resgate que teve o
seu resultado divulgado nesta terça-feira (1º), também liberou uma outra mulher
que trabalhava em Natal (veja detalhes mais abaixo).
De acordo com o MPT, essa foi a
primeira vez que trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão foram
resgatadas no RN. A maioria dos casos envolve trabalhadores vinculados a
atividades rurais.
Segundo o Ministério do Trabalho
e Previdência, no Rio Grande do Norte 54 trabalhadores foram resgatados de
condições análogas à escravidão entre 2018 e 2021.
32 anos sem direitos
A trabalhadora doméstica que foi
resgatada em Mossoró foi morar na residência dos empregadores quando tinha
entre 15 e 16 anos - atualmente ela tem 48.
A investigação aponta que ela era
responsável por cuidar da casa, fazer limpeza, cozinhar, lavar roupa e cuidar
dos 4 filhos do casal, hoje adultos.
“Ela participou da criação dos
filhos e já estava na participação da criação dos netos, realizando as
atividades de babá, sem remuneração, e sem nenhum outro direito trabalhista”,
explicou a procuradora do MPT, Cecília Santos.
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