Redução do ICMS deixa motoristas de aplicativo esperançosos em relação ao preço da gasolina

 

 

A diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens, Serviços e Mercadorias) sobre combustíveis fez com que o preço do litro da gasolina caísse em 8,98% na última sexta-feira (8), apresentando o menor valor desde 2021. Os dados são da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Essa redução auxilia os motoristas de aplicativo, que sofreram com os altos preços no primeiro semestre desse ano, onde o litro do combustível chegou a custar mais de oito reais.

A redução do imposto é consequência da Lei Complementar 194 de 2022, que saiu no Diário Oficial da União do dia 23 de julho. Na lei, fica estabelecido um teto para o ICMS, impedindo que o valor do imposto dispare, dessa forma reduzindo os impactos gerados pela disparada do custo dos combustíveis e ajudando a conter a inflação.

O interesse do governo federal na instauração da lei é o de evitar uma alta nos preços em pleno ano eleitoral, e ela é válida para segurar os valores de energia elétrica, comunicações e combustíveis como diesel, gás natural e gasolina. De acordo com a LC, esses itens passam a ser considerados como indispensáveis, e limita a cobrança sobre eles à alíquota mínima estadual (que varia de 17% a 18%). É importante apontar que o ICMS é uma fonte importante de arrecadação de recursos das unidades federativas, e sua redução deve impactar no investimento em áreas como saúde, educação e segurança.

Independente dos interesses por trás da aprovação da lei complementar, o fato é que muitos motoristas estão na expectativa para a redução de preços nos combustíveis. Jairo Galdino dos Santos, de 41 anos, é um desses. Ele é motorista de aplicativo há três anos, e começou a trabalhar nesse segmento no inicio da pandemia da covid-19.

Jairo conta que conseguia tirar um lucro significativo nos dois primeiros anos rodando como motorista de aplicativo, porém a alta nos preços desse primeiro semestre de 2022 mudou essa realidade. “Quando veio esses aumentos sucessivos, eu tive que dobrar a minha carga horária: Se eu trabalhava seis, passei a trabalhar doze”, relata o condutor, que precisou tomar essa atitude para “compensar os sucessivos aumentos, já que foi embora toda a margem de lucro que tínhamos no inicio”.

Além de ter que aumentar a carga horária, Jairo diz que passou a alugar um carro à gás para continuar a ter lucro, mesmo possuindo um veículo próprio movido a gasolina. No total, o motorista desembolsa 2 mil reais por mês para pagar a locação, e aponta que mesmo com essa despesa, o aluguel é mais econômico do que rodar com seu carro à gasolina. “Eu costumo dizer que quem roda na gasolina não vive, só sobrevive”, destaca o condutor.

A mesma reclamação é feita por Robson Fernandes, de 39 anos. Ele, que começou a trabalhar como motorista de aplicativo há três meses, conta que “quando a gasolina chegou a oito reais, ficou muito difícil trabalhar, não compensava” porque o “motorista tinha mais prejuízo do que lucro”. O condutor chegou a parar de trabalhar por algum tempo, mas resolveu voltar quando viu que o preço dos combustíveis começava a diminuir.

Morador de Parnamirim, Robson também trabalha como entregador de delivery, e relata que teve que passar a atuar como motorista de aplicativo em paralelo para complementar a renda familiar. A redução do ICMS sobre os combustíveis deixa o potiguar esperançoso, que diz já ter diminuído seus gastos com gasolina em 33%.

Preço atual da gasolina

O Agora RN foi às ruas verificar qual o valor do litro da gasolina encontrado atualmente nos postos, e percebemos que os preços variam entre 6,59 e 7,50. Ana Beatriz, frentista de 28 anos, apontou que o número de clientes do posto onde trabalha aumentou devido a redução dos preços, e que a expectativa é de que a gasolina baixe ainda mais.

Conversamos também com os motoristas que abasteciam seus carros nos postos. João de Deus, administrador de 76 anos, apontou que “não é o ideal, esperamos que baixe mais um pouco” e enxerga a medida como paliativa, já que “não é uma política uniforme, e sim uma estratégia política”.

 

AGORA RN