Arrecadação de ICMS cai 6% em outubro no Rio Grande do Norte

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte encerrou outubro com uma queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. As informações são do governo do estado.

Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável pela maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual.

Esse é o volume nominal mais baixo dos últimos 16 meses, e a primeira queda já registrada desde o início da série histórica, segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET).

O governo atribuiu a diminuição a redução do recolhimento à redução da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica.

A redução nominal, entretanto, não considera R$ 32,2 milhões, previstos para serem recolhidos em outubro e que foram antecipados no mês anterior, compondo a arrecadação de setembro. Assim, a perda do ICMS levando em consideração estes valores é da ordem de cerca de 0,64%, resultante do confronto entre os R$ 600 milhões obtidos no ano passado e os pouco mais de R$ 596 milhões em outubro. Uma diferença de R$ 4 milhões de perda.

Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são maiores: R$ 42,4 milhões.

A retração do ICMS teve efeito negativo imediato no volume total arrecadado pelo estado no mês. As receitas próprias, em outubro, somaram R$ 603 milhões. Isso representa um montante de R$ 21 milhões a menos (cerca de 3,3%) que o mês anterior e um recuo de 3,4%, na comparação com igual mês do ano passado.

"É, portanto, a segunda pior arrecadação nominal deste ano, ficando atrás apenas dos R$ 593 milhões recolhidos em fevereiro, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano", diz a SET.

G1 RN