Fiscalizações realizadas ao longo
de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na
região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em
dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.
As ações foram confirmadas nesta
quarta-feira (23) ao g1 pela coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização
Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da
Economia, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.
De acordo com ela, os
trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados
para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram
registrados e não tinham direitos trabalhistas.
Foram resgatados 20 trabalhadores
da carnaúba em Upanema, quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e
seis trabalhadores de uma salina em Grossos.
Segundo Gislene, os responsáveis
pelas empresas investigadas tiveram que providenciar transporte para que os
homens voltassem para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos
trabalhistas das vítimas - cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos
nesta terça-feira (22).
Os empregados também terão
direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado
e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas
cidades, para atendimento prioritário.
"A principal característica
que levou à classificação de situação análoga à escravidão foi a degradância em
que foram encontrados. Eles estavam dormindo nos locais de trabalho sem
alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam embaixo de árvores, alguns em
barracas de lona, mas sem banheiro, sem disponibilização de água potável. Além
disso, não tinham registros e direitos trabalhistas garantidos", explicou
a coordenadora.
Segundo os auditores, nos locais
em que os trabalhadores foram encontrados ou nas frentes de serviços não havia
instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas
eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos
alimentos, nem local para refeições.
Os trabalhadores também não
tinham acesso a exame médico admissional, nem material de primeiros socorros ou
equipamento de proteção individual.
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