Justiça bloqueia mais de R$ 26 milhões de investigados por suposto desvio de dinheiro público em projeto da UFRN

 

Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas por suposto desvio de verba do Ministério da Saúde aplicada em um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - o "Sífilis, Não" - coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

 

Um dos alvos da ação é o coordenador do Lais, o professor Ricardo Valentim. A ação na Justiça Federal teve o sigilo suspenso após a Operação Faraó, deflagrada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

 

A investigação durou mais de quatro anos. Segundo o que consta no processo, a apuração sobre o caso começou em 14 de agosto de 2018, após uma denúncia ao MPF. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

A informação era de que o proprietário de uma agência publicitária de Brasília teria feito "acordos escusos" para celebrar um contrato de R$ 50 milhões com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), fundação de apoio da UFRN, destinado à realização de uma campanha publicitária sobre a sífilis.

 

A campanha era parte do projeto “Sífilis, não!”. Segundo o MPF, a investigação reúne 50 volumes de documentos e informações colhidas – algumas mediante quebra de sigilo de e-mails.

 

Nos documentos, os investigadores encontraram "indícios veementes" de que a licitação para a contratação da agência teria sido simulada, que a campanha publicitária contratada teve valores superfaturados e que as peças publicitárias entregues tiveram qualidade baixa em relação aos valores pagos. Ainda apontaram que subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria agência.

 

Segundo a investigação, o valor pago pelo poder público chegou a corresponder a R$ 221,78 por cada visualização dos vídeos produzidos - valor muito acima do esperado. Por um vídeo de um minuto, também com uma versão de 30 segundos, sem atores e apenas com uma narração e uma apresentação, teriam sido pagos R$ 504,5 mil.

 

O MPF ainda questiona o fato de a empresa contratada já ter um contrato com o Ministério da Saúde, por onde a campanha poderia ter sido realizada, inclusive por que o "breefing" - o material com as instruções sobre os vídeos - foi elaborado pela equipe de comunicação do Ministério da Saúde.

G1 RN