Prefeitura de Natal pede ao Idema aumento do prazo para obra da engorda de Ponta Negra

 

A prefeitura de Natal enviou ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) novas respostas sobre as condicionantes impostas pelo órgão para o início da obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, e também solicitou o aumento do prazo para executá-la.

Na documentação, o Município solicitou que a obra seja concluída pelo menos até o fim do mês de novembro. O impasse para o início das obras já dura mais de um mês na capital potiguar (entenda mais abaixo). 

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o pedido do novo prazo se deu devido ao atraso para o início da obra, por conta do impasse com as licenças ambientais.

Com isso, o Município considerou ainda um período estimado para o retorno da draga ao litoral potiguar, e também para a construção de uma tubulação na praia.

"Pedimos um prazo a mais para execução da obra, entrando até o final de novembro, já que é uma obra que exige no mínimo 90 dias de execução. E considerando que já estamos na metade de agosto, precisaríamos até o final de novembro para que possamos garantir a execução dessa obra ainda em 2024", explicou o secretário.

Por conta de uma decisão judicial, o Idema concedeu a licença ambiental de instalação e operação da obra em julho, mas manteve algumas condicionantes. Segundo Thiago Mesquita, essas complementações foram enviadas ao Idema na semana passada para análise.

De acordo com o secretário, 19 das 83 condicionantes impostas pelo Idema, de forma direta ou indireta, impediram o início da obra.

"Chegamos num acordo técnico que envolve necessariamente a apresentação das informações que foram apresentadas semana passada - quarta e quinta da semana passada - e estamos aguardando. Pedimos formalmente a retificação dessas 19 condicionantes que de alguma forma impedem a obra", explicou.

G1 RN