O presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu
cargo na autarquia nesta quarta-feira (23), após a Controladoria-Geral da União
(CGU) e A Polícia Federal (PF) deflagrarem uma operação contra um esquema
nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo a PF, foram identificados
descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados.
Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os
aposentados e pensionistas.
Qualquer desconto precisa ter
autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos
envolvendo decisão judicial.
Além do presidente, outros cinco
servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.
O diretor de Benefícios e
Relacionamento com o cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, também é
alvo da operação “Sem Desconto”.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é
formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em
Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social
pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Em 2021, publicou o livro
“Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos
direitos humanos”.
Atuou no Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades
junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro
de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Em julho de 2023, tomou posse
como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
Quando assumiu a função, havia
uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O último Boletim
Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2
milhões de requerimentos.
Operação
Segundo a PF, entidades que
representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de
mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
As entidades cobraram de
aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre
2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
Cerca de 700 policiais federais e
80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de
sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão
temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A CNN entrou em contato com o
INSS e o Ministério da Previdência para se manifestar sobre a operação. O
espaço está aberto para manifestações.
Fonte: Sob supervisão de Renata Souza, Com informações de Elijonas Maia, da CNN
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