Oposição pede afastamento de Moraes; PGR quer anulação de relatório da PF

Alexandre de Moraes e André Mendonça 
Fotos: EFE/ Andre Borges e Carlos Moura/SCO/STF

 

O líder da Oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), assinou nesta terça-feira (1º) notícia-crime apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sustenta a necessidade de prisão preventiva e afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A representação também é subscrita pelo Partido NOVO e pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara.

O documento pede a investigação de Moraes pela potencial prática dos crimes de tráfico de influência e obstrução de investigação de organização criminosa. A representação se baseia em elementos atribuídos a relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Moraes.

Segundo a peça, os diálogos indicariam tentativas de atuação junto a autoridades públicas em favor de Vorcaro e do banco, inclusive para retardar medidas no âmbito da Operação Compliance Zero.

A notícia-crime também relaciona esses diálogos ao contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A representação sustenta, com base nas informações atribuídas à investigação da PF, que o próprio ministro teria participado da edição da minuta do contrato, originalmente estipulado em R$ 131 milhões, e aponta pagamentos de aproximadamente R$ 80 milhões durante sua vigência. Essas alegações integram a fundamentação dos requerentes e deverão ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.

Ao defender a prisão preventiva, a representação argumenta que a permanência de Moraes em liberdade e no exercício do cargo representaria, na avaliação dos autores, risco à instrução das investigações. A peça invoca os requisitos previstos no Código de Processo Penal e pede também o afastamento cautelar do ministro do STF.

O senador Rogério Marinho e o líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, também encaminharam ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a convocação de uma sessão presencial, pública e transparente do plenário para analisar os elementos apresentados pela Polícia Federal sobre as possíveis ligações entre Moraes e Vorcaro.

Em outra iniciativa, os líderes oficiaram ao presidente Lula solicitando o afastamento imediato e preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ofício cita mensagens nas quais Vorcaro teria manifestado a necessidade de obter a “proteção de Andrei e de Paulo”, referências associadas no documento a Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Para os parlamentares, o afastamento é necessário para preservar a independência e a credibilidade das investigações e não representa antecipação de responsabilidade.

Fonte: Tribuna do Norte