Um projeto de lei apresentado na
Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto
os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e
similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de
Santos.
Se
aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180
dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo
estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do
Consumidor.
O projeto
de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma
legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na
preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção
de lixo pela sociedade.
G1 RN
